A ABRAÇO atribui grande importância à confidencialidade e segurança de seus dados pessoais.

O objetivo desta Política de Privacidade é informá-lo de forma clara, simples e transparente sobre o tratamento dos dados pessoais que você nos confia, ou que podemos coletar quando você navega em nosso site https://web.abraco.app.br/ (adiante denominado “Site”, “Plataforma” ou “ABRAÇO”), sua possível transferência para terceiros e os direitos e opções que você tem para controlar seus dados pessoais e proteger sua privacidade.

ABRACO SOLUCOES INOVADORAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 37.286.941/0001-43, com endereço comercial na Rua Riachuelo, nº 1200, Sala B 195, Bairro São José, CEP 49.015-160, Aracaju/SE, é o Controlador dos dados pessoais coletados na Plataforma dentro do significado das normas de dados pessoais aplicáveis e, em particular, da Lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados.

1. O que são dados pessoais?

Dados pessoais são qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável, como, por exemplo, informações que a identifiquem diretamente, como seu sobrenome, nome, endereço postal ou e-mail, ou indiretamente, como um número de pedido ou um endereço IP, entre outras.

1. Por que a ABRAÇO coleta meus dados pessoais?

A ABRAÇO coleta e processa seus dados para:

• permitir que você crie uma conta em nossa Plataforma;
• gerenciar o acesso à sua conta na Plataforma;
• garantir a prestação dos serviços;
• garantir a segurança das comunicações e transações on-line, evitar fraudes e incidentes de segurança, em particular através do processamento automatizado de seus dados;
• gerenciar o relacionamento dos membros no contexto de solicitações de informações, reclamações ou qualquer requisição de suporte que você pode nos enviar através da nossa plataforma, por meio de qualquer funcionalidade e, em especial, do chat.
• gerenciar e otimizar a experiência dos clientes através de um melhor conhecimento de nossos membros;
• oferecer serviços adaptados e personalizados, particularmente no contexto do desenvolvimento de nossos produtos e serviços;
• realizar análises estatísticas para desenvolver ferramentas de direção, medição e relatórios para adaptar e melhorar nossas atividades comerciais e de marketing;
• Enviar comunicados e mensagens publicitárias ou informativas sobre nossas ofertas especiais e/ou avisos que você pode ter interesse;
• Enviar comunicação sobre status de pedido ou retorno de requisição em suporte;
• Evitar a ocorrência de fraudes, com foco na segurança dos Clientes e das transações ou comunicações que estes realizam através da plataforma da ABRAÇO;
• assegurar o exercício de seus direitos de Titular de dados pessoais, de acordo com o item específico deste documento;

A ABRAÇO informa que você pode modificar suas escolhas em termos de comunicações no Site ou App a qualquer momento, em área própria.

• Quando podemos coletar seus dados pessoais?

Podemos coletar seus dados pessoais durante:

• A criação de sua conta de cliente em nosso Site diretamente de você quando preencher o formulário de criação da conta no Site.
• Em geral, no preenchimento de formulários e inserção dos dados necessários para realização dos serviços ofertados, coletamos o ID de cliente, dentre outros dados, observando a nossa política de cookies e a finalidade necessária à prestação do serviço e satisfação do cliente.;
• uma interação com nossa empresa através de sua página oficial ou via mensagem privada nas redes sociais, ou em suas trocas de mensagens com nosso Suporte através do chat, telefone, whatsapp, ou e-mail;
• sua navegação em nossa Plataforma através de cookies ou tecnologias similares (a partir de agora “Cookies” conforme definido no item – Informações sobre o Gerenciamento de Cookies);

1. Quais dados pessoais podemos coletar?

Como parte de nossas atividades, podemos coletar alguns dados diretamente de você para os propósitos detalhados no ponto II desta política.

As informações que coletamos são:

• os dados pessoais que você fornece ao criar sua conta de membro, como seu nome completo, seu endereço de e-mail, senha e gênero, além de outros detalhes de contato;
• suas preferências pessoais em relação à maneira que você interage com o sistema, em especial pela sua navegação e interação (site, email ou mídia);
• As informações que você pode ter de informar ao nosso Suporte com vistas à gestão de seus pedidos de informações ou reclamações;
• As informações médicas e terapêuticas necessárias para o preenchimento dos formulários apresentados bem o compartilhamento com outros usuários, sejam eles pacientes, escolas ou profissionais de saúde.

Finalmente, podemos coletar informações relacionadas ao uso da nossa Plataforma, em particular à sua navegação (endereço IP, páginas, serviços visitados ou pesquisados, funcionalidades mais acessadas, links clicados etc.). Da mesma forma, podemos coletar dados relativos à consulta de e-mails que enviamos para fins estatísticos e comerciais de prospecção. Algumas dessas informações podem ser coletadas através de Cookies colocados em seu terminal quando você navega em nosso Site. Para saber mais sobre Cookies, consulte o item “Informações Sobre o Gerenciamento De Cookies” nesta política.

1. Quais são os fundamentos legais que legitimam o processamento de seus dados

A ABRAÇO processa seus dados pessoais nos seguintes fundamentos legais:

• Execução do contrato: o tratamento de seus dados é necessário para a execução do serviço prestado pela ABRAÇO e/ou seus parceiros a você quando você fizer um contato diretamente com eles;

• Interesse legítimo: A ABRAÇO pode ter um interesse legítimo em tratar seus dados pessoais. Isso acontece, por exemplo, quando a ABRAÇO envia e-mails, push notification, SMS ou qualquer forma de comunicação publicitária ou informativa, de mídias próprias ou mídias pagas, anunciando serviços para seus membros e outras mensagens publicitárias ou informativas relacionadas a seus produtos e serviços, trata dados para prevenir e combater fraudes em seu Site ou quando analisa a navegação de seus membros para melhorar seus serviços, realizar estudos estatísticos sobre os produtos e/ou serviços e garantir a segurança de suas mídias digitais (sites, aplicativos, etc.);

• Cumprimento de obrigações legais: a ABRAÇO pode realizar o tratamento de dados pessoais no âmbito do cumprimento de suas obrigações legais e regulatórias. É o caso de tratamento contábil de seus serviços;

• Consentimento: Em algumas hipóteses, a ABRAÇO pode realizar o tratamento de dados pessoais mediante seu consentimento expresso, o qual pode ser revogado a qualquer momento. Nestes casos, a ABRAÇO sempre informará as finalidades determinadas do tratamento de dados pessoais e coletará sua concordância de forma livre, informada e inequívoca.

1. Quem são os destinatários de seus dados pessoais?

Seus dados pessoais são processados pela ABRAÇO e sua equipe. Garantimos que somente pessoas autorizadas pela ABRAÇO possam acessar seus dados pessoais quando isso for necessário para fins de gerenciamento de nosso relacionamento comercial ou nossas obrigações legais.

Também podemos ser obrigados a comunicar seus dados pessoais para:

• Parceiros comerciais da ABRAÇO;
• Outros usuários previamente designados e autorizados por você;
• Subcontratados como:
• os nossos prestadores de serviços de hospedagem e manutenção e nossas soluções desmaterializadas para a coleta de dados pessoais;
• os nossos prestadores de serviços de pagamento e empresa de contabilidade, escritórios de advocacia;
• os nossos provedores de prevenção de fraudes e antifraude;
• os nossos provedores de soluções de marketing;
• os nossos provedores de gestão de prospecção comercial e comunicação via redes sociais;
• Nossos provedores de atendimento ao cliente;

A ABRAÇO também pode ser obrigada a comunicar seus dados pessoais a terceiros para cumprir obrigações legais e regulatórias ou responder a pedidos de autoridades legalmente autorizadas.

VII. Transferência de dados pessoais para o exterior

Os dados pessoais tratados, de qualquer forma, em razão de seu cadastramento no site da ABRAÇO e utilização de seus serviços, de acordo com os Termos de Uso, serão tratados e armazenados pelo Google Cloud, sob responsabilidade própria.

VIII.    Quanto tempo vamos manter seus dados?

Até regulamentação específica da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, tendo em vista as boas práticas internacionalmente reconhecidas, a ABRAÇO utilizará os períodos de retenção de dados previamente definidos pela empresa, os quais cumprem as requisições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o prazo prescricional de obrigações legais. Hoje mantemos dados médicos por 20 anos de acordo com a legislação do setor.

1. Quais são seus direitos e como você os exerce?

De acordo com as normas vigentes, em particular a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018), você tem direito, mediante requisição ao Encarregado de Proteção de Dados, a requerer:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;
• Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa

Para requerer o exercício de qualquer dos direitos acima elencados, você pode nos contatar pelos seguintes meios:

• O cliente deverá enviar um e-mail para atendimento@abraco.app.br contendo as seguintes informações:

• Nome Completo

• Telefone
• Email
• CPF
• Informar quais dos direitos elencados acima o cliente pretende exercer

Atenção: Os dados só serão alterados ou a(s) conta(s) excluída(s) com relação aos dados de localização de cadastro informados pelo cliente.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados dispõe de canais de comunicação que podem ser encontrados no link: https://www.gov.br/anpd/pt-br/canais_atendimento/.

A ABRAÇO poderá manter o tratamento de dados caso possua base legal de tratamento aplicável ao caso concreto, tais como, mas sem limite, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, legítimo interesse, entre outras.

1. Detalhes de contato do Encarregado de Proteção de Dados (DPO) e direito de apresentar uma queixa

Para qualquer dúvida relacionada ao tratamento de seus dados pessoais pela ABRAÇO, você pode entrar em contato com nosso Encarregado de proteção de dados: Eduardo Ribeiro, por e-mail no seguinte endereço: atendimento@abraco.app.br

1. Informações sobre o gerenciamento de cookies

Esta seção visa ajudá-lo a entender como nosso website utiliza cookies (ou tecnologia similar), o propósito dos cookies e as opções disponíveis para você como usuário para gerenciar ou rejeitar cookies. Esta política pode estar sujeita a atualizações periódicas.

XI.1. O QUE É UM COOKIE?

Cookie é um arquivo alfanumérico que a ABRAÇO pode colocar em seu terminal (computador, celular, iphone, smartphone, tablet), sujeito às suas escolhas, através do seu navegador quando você consultar nosso site, plataforma e/ou nosso aplicativo.

Existem diferentes tipos de cookies, como cookies flash, SDKs, pixels, o resultado do cálculo de impressões digitais do seu terminal (conhecido como impressão digital), etc., (doravante referidos como Cookies).

Esses Cookies permitem que a ABRAÇO, durante seu período de validade ou registro, identifique seu terminal, fixo ou móvel, durante suas próximas visitas.

Apenas o emissor de um cookie pode ler ou alterar as informações que ele contém.

Você encontrará abaixo informações relativas aos Cookies que podem ser depositados em seu terminal quando visitar páginas em nosso Site, seja pela ABRAÇO ou por terceiros, bem como os meios que permitem que você exclua/recuse o registro desses cookies em seu terminal.

XI.2. QUEM PODE DEPOSITAR COOKIES NO MEU TERMINAL?

Os cookies podem ser emitidos e depositados diretamente pela ABRAÇO ou por seus prestadores de serviços. Outros podem ser emitidos e/ou depositados e/ou lidos por empresas parceiras.

XI.3. QUE TIPOS DE COOKIES A ABRAÇO UTILIZA E PODEM SER DEPOSITADOS NO MEU TERMINAL?

Os cookies podem ser classificados de acordo com diferentes aspectos. Assim, os cookies podem ser classificados com base em:

Quem as configura e as administra, eles podem ser:

• próprios: são aqueles enviados à Você a partir de um domínio ou equipe administrada pela ABRAÇO;
• terceiros: são aqueles que são enviados à Você a partir de um computador ou domínio que é gerenciado por uma entidade que não a ABRAÇO.

Em relação à sua duração, eles podem ser:

• Seções: são aquelas que expiram quando você deixa nosso site;
• Persistentes: são aqueles que permanecem armazenados em seu computador por um período de tempo maior, que pode ser de alguns minutos a vários anos.

Em relação às suas Finalidades, eles podem ser:

• Cookies técnicos: São necessários para o correto funcionamento de nosso Site e das diferentes serviços ou funcionalidades que nele existem, como por exemplo, controlar o tráfego e a comunicação de dados, identificar a seção, acessar partes de acesso restrito ou utilizar elementos de segurança durante a navegação, entre outros.
• Cookies analíticos: Estes nos informam, por exemplo, sobre o número de páginas que você visita, o local de acesso, a frequência e a recorrência das visitas, o tempo de duração de sua visita, se você abriu uma funcionalidade ou se adquiriu um produto como resultado desta comunicação, o navegador ou o computador a partir do qual você está visitando, etc.

As informações obtidas com os cookies analíticos são usadas para:

• medir a atividade de nosso Site a fim de realizar as análises internas correspondentes que nos ajudam a conhecer as necessidades de fornecimento de nossos produtos, calcular a necessidade de espaço de armazenamento e antecipar a gestão destes, bem como detectar falhas ou atividades incomuns em nosso Site.
• monitorar e analisar o comportamento dos usuários de nosso Site a fim de elaborar perfis de navegação dos usuários, com o objetivo de introduzir melhorias em nosso Site.
• Cookies publicitários: Estes nos permitem gerenciar os espaços publicitários onde publicamos anúncios de nossos produtos ou serviços, tanto em nosso Site como, especialmente, em outras páginas da Web. Estes cookies permitem que empresas como a ABRAÇO anunciem seus produtos ou serviços nestas páginas da web de acordo com certos parâmetros, como o conteúdo da página da web, a idade dos visitantes ou a área geográfica.

O uso de cookies de publicidade também nos ajuda a monitorar quantas vezes impactamos nossos clientes, e o redirecionamento de cookies nos ajuda a garantir que o conteúdo possa ser de interesse para eles. Não aceitar ou apagar esses cookies pode fazer com que você veja um conteúdo que seja menos relevante para você.

• Cookies de rede social: Se você entrar em nosso Site através de uma rede social eles poderão identificar que você entrou no Site.

Algumas redes sociais oferecem aos anunciantes (como a ABRAÇO) a oportunidade de gerar em seus próprios ambientes audiências personalizadas das pessoas que utilizam tais redes sociais que visitam o Site, a fim de impactar diretamente no ambiente de tais terceiros, oferecendo-lhes informações, promoções, propagandas ou conteúdos publicitários que atendam aos interesses de nossos usuários.

Além disso, se você estiver logado em qualquer rede social, ela poderá capturar informações de sua navegação em nosso website para utilizá-la em seus próprios serviços, por isso recomendamos fortemente que todos os usuários leiam as políticas de privacidade e cookies das diversas redes sociais, e especialmente que estabeleçam os parâmetros de privacidade apropriados.

Você pode obter informações sobre como rejeitar esses tipos de cookies e/ou atividades posteriormente.

XI.4. O QUE POSSO FAZER SE EU NÃO CONCORDAR COM A INSTALAÇÃO DE COOKIES?

Você pode fazer três coisas:

1. Bloquear a instalação de novos cookies em seu navegador (explicaremos abaixo como fazer isso). Observe que se você bloquear a instalação de cookies, seu navegador não permitirá que mais cookies sejam instalados a partir desse ponto. Entretanto, isto não impede que você continue tendo os cookies que já tem instalados em seu terminal.

2. Elimine os cookies que você já baixou em seu terminal: desta forma você elimina os cookies que você já tem instalados.

3. Usar sistemas de gerenciamento de cookies de terceiros ou não rastrear

Informamos que se você bloquear a instalação de cookies em seu navegador, é possível que algumas das seções ou funcionalidades de nosso website não funcionem adequadamente.

Além disso, observe que você precisará definir suas preferências em cada navegador diferente que utilizar (o bloqueio de cookies no Google Chrome, por exemplo, não impedirá que os cookies sejam instalados quando você navegar pelo Mozilla Firefox, por isso recomendamos que você defina suas preferências em cada navegador que utilizar, mesmo em dispositivos móveis).

Quando você deu aceite na ABRAÇO, você consentiu com os cookies e com a Coleta dos Dados destes Termos, mas caso queira se opor à sua instalação ou manutenção, não há problema. Você pode bloquear a instalação e apagar os cookies já instalados a qualquer momento através dos procedimentos indicados nesta política.